Taxa de corretagem é ilegal; especialista explica

Você já pagou taxa de corretagem ao comprar um imóvel? Você sabia que essa cobrança é ilegal?

De acordo com o advogado Ricardo Vieira de Souza, “a taxa de corretagem, mais conhecida como taxa (serviços de assessoria técnica jurídica imobiliária), é totalmente ilegal, de acordo com os recentes posicionamentos dos diversos tribunais no país”. Ricardo Vieira explica que a taxa é ilegal pois o consumidor acaba sendo obrigado a paga-la no momento de fechar o contrato para aquisição do imóvel. “Essa prática é considerada como venda casada, uma vez que se o consumidor não possui a livre iniciativa de contratar o advogado de sua confiança. Além disso, por ser considerada uma cobrança indevida, o consumidor pode pedir a devolução em dobro do valor pago”, alertou o especialista.

No Rio de Janeiro, há taxas que custam mais de R$ 5 mil, por exemplo, pois elas são calculadas em cima do valor da casa ou do apartamento. Essas taxas podem ser vistas até na hora de comprar imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” – programa do Governo Federal.

About Bianca Garcia

Co-fundadora do Portal O Rio, Bianca Garcia administra, edita e produz conteúdo para o site e para as redes sociais. Com experiência em jornal impresso e mídia social, a jornalista formada pela FACHA é também graduanda de Letras/Literatura pela UFF e pós-graduanda em Gestão Estratégica da Comunicação pelo IGEC.

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